INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FISCAL E CONTÁBIL
QUEM DEVE FAZER O CURSO
- O Curso INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FISCAL E CONTÁBIL deve ser feito por todos os Servidores que manipulam dados de natureza Orçamentária, Fiscal e Contábil.
- Servidores lotados nas áreas de planejamento, contabilidade, orçamento, finanças, materiais, patrimônio, controle interno e auditoria nas esferas Federal, Estadual e Municipal dos três Poderes;
- Profissionais de Administração, Economia e Contabilidade; e demais interessados na temática a ser abordada.
- Controladores Internos.
- Servidores integrantes da Administração Pública nos níveis de governo municipal, autárquico e fundacional.
- Advogados, gestores, auditores, tomadores de decisão, técnicos e analistas, pessoal de TI. Pessoal
responsável pela supervisão, implantação e execução dos requisitos Orçamentários, Fiscais e Contábeis. - Servidores e empregados de organizações públicas e privadas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Princípios Fundamentais da Administração Pública:
- Planejamento;
- Coordenação;
- Descentralização;
- Delegação de Competência;
- Controle;
Orçamento Público:
- Conceito;
- Evolução do orçamento;
- Princípios Orçamentários;
- Como é feito o Orçamento;
- Das emendas aos Projetos de PPA, LDO e LOA;
- Como fica os novos prazos destas Leis;
Receita Pública:
- Conceito;
- Classificação da Receita;
- Classificação por Categoria Econômica;
- A classificação por Fontes de Recursos;
- Estágios da Receita;
Despesa Pública:
- Conceito;
- Classificação da Despesa;
- Classificação Institucional;
- Classificação Funcional Programática;
- Classificação por Categoria Econômica;
- Codificação da Despesa por natureza;
Mecanismos Retificadores do Orçamento:
- Conceito;
- Classificação dos Créditos Adicionais;
- Características dos Créditos Adicionais;
- Recursos Disponíveis para Abertura de Créditos Adicionais;
Movimentação de Créditos Orçamentários:
- Distinção entre créditos e recursos;
- Descentralização interna e externa de orçamento e financeiro entre órgãos da Administração Direta; entre órgãos da Administração Indireta;
Programação Financeira:
- Conceito;
Utilização de Créditos Orçamentários:
- Pré-empenho da Despesa;
- Empenho da Despesa;
- Empenho em liquidação
- Liquidação de Despesa;
- Pagamento de Despesa;
Exercício Financeiro:
- Conceito;
- Ocorrência;
Restos a Pagar:
- Inscrição;
- Distinção entre processados e não processados;
- Proibição na Inscrição;
- Liquidação de Restos a Pagar;
- Cancelamento, Direito do Credor;
- Punições pelo Código Penal;
Despesas de Exercícios Anteriores:
- Conceito;
- Ocorrência;
- Formalização;
Suprimentos de Fundos:
- Conceito;
- Realização;
- Restrição na Concessão;
- Controle e valores;
- Prestação de Contas;
A Nova Contabilidade Pública a partir de 2019
- O Plano de Contas atualizado;
- A Estrutura com novos grupos de contas;
- A nova forma de Contabilização;
- Novos Demonstrativos de Balanços;
- A Obrigatoriedade de Custos
- Sistema de Custos;
- Objetivos;
- Regras de Apropriação;
Movimentação de Materiais:
- Portaria de n.º 448 de 13 de setembro de 2002;
- NBC TSP 07 com vigência a partir do exercício de 2019;
- Material de Consumo e Material Permanente;
- Almoxarifado;
- Entradas orçamentárias nos novos modelos de RMA e RMB;
- Entradas Extra-Orçamentárias no RMA e RMB;
- Baixas do RMA ou RMB; Material de Consumo; Estoque Interno;
- A obrigatoriedade de Depreciação no Setor Público Brasileiro;
- Controle Interno:
- Preceito Constitucional;
- Competências; Controle da Execução Orçamentária e Financeira;
- Controle Prévio ou a Priori;
- Controle concomitante ou simultâneo;
- Controle Subsequente;
- Contas Anuais;
- Tomadas de Contas Especiais;
- Prestação de Contas;
Controle Externo:
- Preceito Constitucional;
- Organização;
- Competência;
- Julgamento de Tomadas de Contas Anuais e Especiais, Prestação de Contas;
- Penalidades aos Administradores, membros de comissão de licitação;
INSTRUTORES
FERNANDO DE PAULA GODOY
LEIS ORÇAMENTARIAS E CONTABILIDADE
Contador e Consultor Público, especialista em Planejamento Estratético no Setor Público, PPA, LDO, LOA e Execução Orçamentária.
LUIZ SCAVONE
DIREITO ADMINISTRATIVO
Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública. MBA em Gestão de Pessoas, Processos e Sistemas de Informação.
MARCELO MARTINS
DIREITO ADMINISTRATIVO
Contador, Pós Graduado e Gestão Pública, Especialista ; especialista e Licitações e Contrados Administrativos..
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
- Carga Horária: 8 horas
- Horário do Curso: 8:00 as 12:00 e 13:00 as 17:00
- Curso Presencial
- 2 coffee break +almoço
- Fornecimento de mascara, alcool em gel e garantia de distanciamento.
- Apostilas para acompanhamento
- Pós Curso: suporte por 30 dias e Integração do Grupo de Whats App de Alunos SKVN de Licitações e Contratos.
- Curso Online
- Apostila de acompanhamento em PDF
- Curso 100% Online, com Presença Direta do Professor,
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DEPOSITO, DOC, TRANSFERÊNCIA, PIX, BOLETO
Banco: BANCO DO BRASIL S/A
Agência: 4015-0
Conta: 33061-2
CNPJ: 30.890.326/0001-00
Favorecido: CLEIDE RODRIGUES NUNES EPP
Razão Social: CLEIDE RODRIGUES NUNES EPP
Endereço: Rua Luiz Carlucci NR 189 – Sala 12 – Comercial Palmares – Ribeirão Preto – SP – CEP: 14092-560
CNPJ: 30.890.326/0001-00
Inscrição Estadual: 797.651.044.119
Inscrição Municipal: 201,106,30
e-Mail: cleide@skvn.com.br